Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Violência X Segurança pública

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Consignação em pagamento - judicial

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Aumento já provoca efeito cascata